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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 15:10
Brasil Telecom responde por contratos celebrados pela Telemat
A Brasil Telecom S/A tem legitimidade passiva para responder por obrigações decorrentes de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:41
Ação civil civil pública. escolha arbitrária.
Participação Financeira em empresa de telefonia. Emissão de ações telebrás/telemat. Alegação de prejuízo aos compradores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2011 - 09:37
Ação civil pública. Escolha arbitrária.
Participação financeira em empresa de telefonia. Emissão de ações telebrás/telemat. Alegação de prejuízo aos compradores.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:40
Telemar indenizará operadora discriminada por ser lésbica
A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais por ter sido discriminada pelos seus supervisores, os quais a impediam de fazer horas extras por sua opção sexual
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:59
Brasil Telecom não terá de ressarcir consumidores que receberam ações da Tele local, e não da Telebrás
Brasil Telecom, no Mato Grosso do Sul, a Justiça tem reconhecido não só a possibilidade de a empresa
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:06
Telemar deve cessar venda casada
Após reclamações de vários usuários, o MP impetrou ação civil pública para apurar a denúncia de venda casada de linha telefônica e serviços de internet por parte da operadora
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:15
Telemar pode ser condenada por abuso de posição dominante no mercado
A empresa teria utilizado dados relativos às chamadas telefônicas efetuadas pelos usuários de telefonia com o suposto propósito de identificar clientes potencialmente interessados na contratação de seus serviços
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 15:24
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 16:50
Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia
bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:19
Justiça manda Telemar detalhar suas contas
A Telemar terá que detalhar as contas dos usuários de telefonia fixa. A decisão é da Justiça
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:53
Apelação cível. Brasil telecom s.a. contrato de participação financeira.
Subscrição de ações. Preliminares de ilegitimidade ativa, passiva e impossibilidade jurídica do pedido afastadas. Ilegitimidade ativa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.
Legitimidade passiva. Dividendos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.
Legitimidade passiva. Dividendos. Prescrição.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 09:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:31
Abuso de direito.
Despedida arbitrária. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços
Federal em face da Brasil Telecom S. A. e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL